Benefícios por incapacidade

O que é

Quando uma pessoa fica doente ou sofre um acidente e, por causa disso, não consegue mais trabalhar, o INSS oferece dois tipos de ajuda. O primeiro é o auxílio por incapacidade temporária (que muita gente ainda conhece pelo nome antigo, auxílio-doença). Ele é pago enquanto a pessoa está afastada do trabalho por um período, esperando se recuperar.

O segundo é a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Ela é para quando a perícia médica entende que a pessoa não tem mais condição de voltar a trabalhar, nem em outra função. Em ambos os casos, é a perícia do INSS que avalia a saúde de cada pessoa.

Quem pode ter direito

Cada situação é diferente e precisa ser analisada com cuidado. De modo geral, você pode ter direito a um desses benefícios se:

• Está doente ou se machucou e, por isso, não consegue trabalhar por mais de 15 dias seguidos;
• Já vinha contribuindo para o INSS ou estava no chamado "período de graça" (tempo em que a pessoa segue protegida mesmo sem contribuir);
• Trabalha na roça, na lavoura ou na pesca como segurado especial (trabalhador rural), que pode ter regras próprias;
• Cumpre o tempo mínimo de contribuição exigido (a chamada carência), lembrando que alguns acidentes e doenças graves dispensam essa exigência;
• Passou pela perícia médica do INSS, que confirmou a incapacidade para o trabalho.

Importante: estar doente não garante o benefício de forma automática. Cada caso é analisado individualmente, de acordo com a sua história e a sua condição de saúde.

Como funciona

O pedido começa com o requerimento ao INSS, que pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo e site Meu INSS. Depois, o INSS marca uma perícia médica, em que um médico avalia se você está mesmo incapaz de trabalhar e por quanto tempo. Em alguns casos, é possível apresentar atestados e exames sem perícia presencial, conforme as regras em vigor.

Se o INSS negar o pedido ou conceder por um tempo menor do que o necessário, ainda é possível recorrer ou buscar a Justiça. Por isso, ter orientação de um advogado ajuda a entender o que se aplica ao seu caso e quais caminhos existem.

Documentos que costumam ser necessários

Os documentos costumam variar de acordo com cada situação, mas em geral é bom reunir: documento de identidade e CPF, comprovante de endereço, laudos, atestados e exames médicos que mostrem a doença ou o acidente, carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS. Para o trabalhador rural, ajudam documentos que comprovem a atividade na roça ou na pesca.

Por segurança, não envie documentos ou dados pessoais por este site. A análise dos seus papéis é feita em atendimento, de forma reservada e individual.