Pensão por morte

O que é

A pensão por morte é um benefício do INSS pago aos dependentes de uma pessoa que faleceu e que era segurada da Previdência Social. Em palavras simples: quando alguém da família que contribuía para o INSS (ou que ainda mantinha essa condição) vem a falecer, certos familiares podem receber um valor mensal para ajudar no sustento.

O objetivo é dar um amparo financeiro à família em um momento difícil. Cada situação tem suas próprias regras e detalhes, por isso cada caso é analisado individualmente.

Quem pode ter direito

Os familiares chamados de dependentes são os que podem ter direito à pensão. A lei separa em grupos, e quem está num grupo mais próximo tem prioridade. De modo geral, pode ter direito quem se encaixa em uma destas situações:

• Cônjuge ou companheiro(a) — esposo, esposa ou quem vivia em união estável com a pessoa falecida (também se aplica a casais do mesmo sexo);
• Filhos menores de 21 anos, ou de qualquer idade se tiverem deficiência ou forem inválidos;
• Pais da pessoa falecida, quando dependiam economicamente dela (na falta de cônjuge, companheiro ou filhos);
• Irmãos menores de 21 anos, ou com deficiência/inválidos, quando dependiam economicamente da pessoa falecida (na falta dos demais).

É importante saber que a pessoa que faleceu precisava manter a qualidade de segurada do INSS (ou já ter cumprido as condições para se aposentar). Por isso vale a pena verificar essa situação com cuidado, pois cada caso é analisado individualmente.

Como funciona

O pedido da pensão por morte é feito junto ao INSS, normalmente pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135. Em muitos casos, quando o pedido é feito logo após o falecimento, o benefício pode ser pago desde a data do óbito; passado certo tempo, pode contar a partir da data do pedido. Por isso é comum que as pessoas busquem informação sem demora.

O tempo de duração da pensão e o valor dependem de fatores como a idade e a situação de cada dependente, o tempo de relacionamento ou de contribuição, e a quantidade de dependentes. Como essas regras têm muitas variações, o ideal é entender o que se aplica à sua situação. Cada caso é analisado de forma individual.

Documentos que costumam ser necessários

Para dar entrada na pensão por morte, costumam ser solicitados documentos como: certidão de óbito da pessoa falecida; documentos pessoais do dependente (RG e CPF); comprovante do vínculo com a pessoa falecida (por exemplo, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, ou provas de união estável); e documentos que mostrem que a pessoa falecida contribuía ou era segurada do INSS. Cada situação pode pedir documentos diferentes.

Por segurança, não envie documentos ou dados pessoais por este site. A organização da documentação pode ser orientada com calma, em conversa reservada, no momento adequado.